Aviso legal
- Sobre este aviso legal e a sua aceitação
Esta notificação legal (doravante, o "aviso legal") regula a utilização do serviço do portal internet www.floramedia.es (doravante, o "portal") que a Floramedia españa, s.a.u. (doravante Floramedia) disponibiliza aos utilizadores da internet.
Dados declarativos para efeitos de notificação, o endereço corporativo desta empresa é:
c/ San Juan de Ribera, 46
46970 Alaquàs (Valência)
telefone: +34963503288
info@floramedia.es de e-mail
url: www.floramedia.es
Dados de registo
Floramedia españa, s.a.u., c/ San Juan de Ribera, 46. 46970 Alaquàs (Valência). registado no Registo Mercantil de Valência, folio 24 volume 197, seção 3, página 2.409, com CIF A46062550. contacte-nos pelo telefone: 963503288 ou info@floramedia.es.
O acesso a este website é da exclusiva responsabilidade dos utilizadores, a utilização do portal atribui a condição de utilizador do portal (doravante, o "utilizador") e implica a aceitação integral e sem reservas de cada uma das disposições incluídas neste aviso legal na versão publicada pela floramedia no momento em que o utilizador acede ao portal. consequentemente, o utilizador deve ler atentamente este aviso legal em cada uma das ocasiões em que pretende utilizar o portal, uma vez que poderá sofrer alterações.
A utilização de determinados serviços oferecidos aos utilizadores através do portal poderá estar sujeita às suas próprias condições particulares (doravante, as "condições particulares") que, dependendo do caso, substituiriam, completariam e/ou modificariam o presente aviso legal.
Por isso, antes da utilização destes serviços, o utilizador deve também ler atentamente as condições particulares correspondentes, caso existam.
Da mesma forma, a utilização do portal está também sujeita a todos os avisos, regulamentos de utilização e instruções, dados ao utilizador pela floramedia que substituem, completam e/ou modificam o presente aviso legal.
- Finalidade
Através do portal, a floramedia disponibiliza aos utilizadores o acesso e utilização de diversos serviços e conteúdos (doravante, os "serviços") disponibilizados pela floramedia ou por terceiros.
- Condições de acesso e utilização do portal
3.1. Livre acesso e utilização do portal
A prestação dos serviços, pela Floramedia, é gratuita para os utilizadores. não obstante o anterior, alguns dos serviços prestados pela Floramedia ou por terceiros através do portal podem estar sujeitos ao pagamento de um preço da forma determinada nas condições particulares correspondentes, se existirem.
3.2. Registo do utilizador
Em geral, para a prestação dos serviços, não é necessária a subscrição prévia ou o registo dos utilizadores do portal. no entanto, a Floramedia pode disponibilizar aos utilizadores alguns serviços cuja utilização exigiria a conclusão de registos adicionais. o registo acima referido seria efetuado sob a forma que seria expressamente indicado no próprio serviço ou nas condições particulares que o regulam.
3.3. Veracidade da informação
Todas as informações fornecidas pelo utilizador através dos serviços devem ser verdadeiras. para estas finalidades, o utilizador garante a autenticidade de todos os dados comunicados como resultado do preenchimento dos formulários necessários para a subscrição ou utilização dos serviços.
Da mesma forma, será da responsabilidade do utilizador manter permanentemente atualizadas todas as informações fornecidas à Floramedia para que responda, a todo o momento, à situação real do utilizador. em todo o caso, o utilizador será o único responsável pelas declarações falsas ou imprecisas e pelos danos causados à Floramedia ou a terceiros pelas informações fornecidas.
3.4. Menores
Para recorrer aos serviços, os menores devem obter autorização prévia dos seus pais, encarregados de justiça ou representantes legais, que serão responsabilizados por todos os atos praticados por menores ao seu cuidado.
3.5. Obrigação de fazer o uso correto do portal e dos serviços
O utilizador compromete-se a utilizar o portal e os serviços de acordo com a lei, o presente aviso legal, as condições particulares de determinados serviços se existirem e outros avisos, regulamentos de utilização e instruções que lhe sejam dados, bem como com moralidade e boa disposição pública geralmente aceites.
Para o efeito, o utilizador abster-se-á de utilizar qualquer um dos serviços para fins ou efeitos ilícitos, proibidos no presente aviso legal, nocivos para os direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam danificar, desativar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utilização normal dos serviços, equipamentos informáticos ou documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento informático (hacking) da Floramedia, outros utilizadores ou qualquer utilizador da internet (hardware e software).
Em particular, e meramente indicativo e não exaustivo, o utilizador compromete-se a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:
De qualquer forma, é contrário, deprecia ou viola os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidos constitucionalmente, nos tratados internacionais e noutras legislações;
Induz, incita ou promove a criminalidade, denigratória, difamatória, infame, violenta ou, em geral, contrária à lei, à moralidade e, em geral, às boas alfândegas ou ordem pública aceites;
Induz, incita ou promove ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios baseados no sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
Incorpora, disponibiliza ou permite o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços criminosos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moralidade e às boas alfândegas ou ordem pública geralmente aceites;
É falsa, ambígua, imprecisa, exagerada ou extemporânea, de modo a induzir ou induzir em erro o seu objeto ou as intenções ou finalidades do comunicador;
Está protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o utilizador tenha obtido previamente dos seus proprietários a autorização necessária para realizar a utilização que faz ou pretende efetuar;
Para recorrer aos serviços, os menores devem obter autorização prévia dos seus pais, encarregados de justiça ou representantes legais, que serão responsabilizados por todos os atos praticados por menores ao seu cuidado.
3.6. 0brigação de fazer o uso correto do conteúdo
De acordo com o disposto na cláusula 3.5, o utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos disponibilizados aos utilizadores no portal, entendendo por eles, sem que esta enumeração seja de natureza limitante, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e códigos de origem (doravante, o "conteúdo"), de acordo com a lei, o presente aviso legal, as condições particulares que podem existir de determinados serviços e outros avisos, regulamentos de utilização e instruções que lhe são conhecidos, bem como com moralidade e boa disposição pública geralmente aceites, e, em particular, compromete-se a abster-se de:
Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar o conteúdo, a menos que tenha a autorização do titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido;
Eliminar, manipular ou alterar de qualquer forma os "direitos de autor" e outros dados de identificação da reserva de direitos da Floramedia, dos seus proprietários, marcas digitais ou quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para o seu reconhecimento.
O utilizador deve abster-se de obter ou mesmo tentar obter o conteúdo utilizando meios ou procedimentos diferentes daqueles que, dependendo do caso, tenham sido disponibilizados para o efeito ou tenham sido indicados para o efeito nas páginas web onde o conteúdo se encontra ou, em geral, aqueles que são normalmente utilizados na internet para o efeito, desde que não impliquem um risco de danos ou desativação. do portal, dos serviços e/ou dos conteúdos.
3.7. introdução de hiperligações que permitem o acesso às páginas web do portal e dos serviços
0s utilizadores e, em geral, aqueles que pretendem estabelecer uma hiperligação entre o seu website e o portal (doravante, a "hiperligação") devem cumprir as seguintes condições:
A hiperligação só permitirá o acesso à página inicial do portal, mas não poderá reproduzi-las de forma alguma;
Não será criada uma moldura nas páginas web do portal;
Não serão feitas declarações ou indicações falsas, imprecisas ou incorretas sobre a Floramedia, os seus diretores, os seus colaboradores, as páginas web do portal e dos serviços prestados;
Não será declarado nem implícito que a Floramedia autorizou a hiperligação ou que supervisionou ou assumiu de qualquer forma os serviços oferecidos ou disponibilizados ao website em que se encontra a hyperlink;
Com exceção dos sinais que fazem parte da mesma hiperligação, a página web na qual está estabelecido o hyperlink não conterá qualquer marca, nome comercial, etiqueta de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à Floramedia; e
A página web na qual a hiperligação está estabelecida não conterá informações ou conteúdos ilegais, contrariamente à moralidade e geralmente aceites bons costumes e ordem pública, nem conterá conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros.
O estabelecimento da hiperligação não implica, em caso algum, a existência de relações entre a Floramedia e o proprietário da página web em que está estabelecido, nem a aceitação e aprovação pela Floramedia dos seus conteúdos ou serviços.
- Sem licença
Todas as marcas comerciais, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apareçam no portal são propriedade da Floramedia ou de terceiros, sem que se entenda que a utilização ou acesso ao portal e/ou aos serviços atribui ao utilizador qualquer direito sobre as marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos acima referidos.
Da mesma forma, os conteúdos são propriedade intelectual da Floramedia ou de terceiros, sem que se entenda que seja transferido para o utilizador, em virtude das disposições do presente aviso legal, qualquer dos direitos de exploração que existam ou possam existir sobre os referidos conteúdos para além do que é estritamente necessário para a correta utilização do portal e dos serviços.
- Exclusão de garantias e responsabilidade
5.1. Exclusão de garantias e responsabilidade pelo funcionamento do portal e dos serviços
5.1.1. Disponibilidade e continuidade, utilidade e falibilidade
A Floramedia não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do portal e dos serviços. quando razoavelmente possível, a Floramedia alertará previamente para interrupções no funcionamento do portal e dos serviços. a Floramedia também não garante a utilidade do portal e dos serviços para o desempenho de qualquer atividade específica, nem a sua infalibilidade e, em particular, embora não exclusivamente, que os utilizadores possam efetivamente utilizar o portal e os serviços, aceder às diferentes páginas web que compõem o portal ou às de onde são prestados os serviços.
A Floramedia exclui, na medida do permitido por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam dever-se à falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do portal e dos serviços, ou ao deceção da utilidade que os utilizadores possam ter atribuído ao portal e aos serviços, à falibilidade do portal e dos serviços, e em particular, embora não exclusivamente, às falhas de acesso às diferentes páginas web do portal ou a quem são prestados os serviços.
5.2. Exclusão de garantias e responsabilidade pelo conteúdo
5.2.1. Qualidade
A Floramedia não controla nem garante a ausência de vírus ou outros elementos no conteúdo que possam causar alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos e ficheiros eletrónicos armazenados no seu sistema informático.
A Floramedia exclui, na medida do permitido por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam ser devidos à presença de vírus ou à presença de outros elementos no conteúdo que possam causar alterações no sistema informático, documentos eletrónicos ou ficheiros dos utilizadores.
5.2.2. Legalidade, fiabilidade e utilidade
A Floramedia não garante a legalidade, fiabilidade e utilidade do conteúdo. a Floramedia exclui, na máxima extensão permitida por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam dever-se à transmissão, divulgação, armazenamento, disponibilização, receção, obtenção ou acesso ao conteúdo, nomeadamente, embora não exclusivamente, por danos que possam dever-se:
Incumprimento da lei, moralidade e boa disposição geralmente aceite em resultado da transmissão, divulgação, armazenagem, disponibilização, receção, obtenção ou acesso ao conteúdo;
A violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos comerciais, dos compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos de honra, da privacidade pessoal e familiar e da imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de qualquer outra natureza pertencente a terceiros em consequência da transferência, divulgação, armazenamento, disponibilização, receção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
A realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilegal em resultado da transmissão, divulgação, armazenagem, disponibilização, receção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
A falta de veracidade, exatidão, completude, relevância e/ou oportunidade do conteúdo;
A insuficiência para qualquer tipo de finalidade e o engano das expectativas geradas pelos conteúdos;
Os defeitos e defeitos de todo o tipo de conteúdos transmitidos, divulgados, armazenados, disponibilizados ou disponibilizados ou disponibilizados, recebidos, obtidos ou acedidos através do portal ou dos serviços.
5.2.3. Veracidade, precisão, completude e oportunidade
A Floramedia não garante a veracidade, precisão, completude e oportunidade do conteúdo. Floramedia exclui, na máxima extensão permitida pela ordem jurídico, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam ser devidos à falta de veracidade, precisão, completude e/ou oportunidade do conteúdo.
5.3. Exclusão de garantias e responsabilidade pelos serviços prestados por terceiros através do portal
5.3.1. Qualidade
A Floramedia não controla nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos serviços prestados ou que possam ser fornecidos por terceiros através do portal que possam causar alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos e ficheiros eletrónicos armazenados no seu sistema informático.
A Floramedia exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam ser devidos à presença de vírus ou à presença de outros elementos nocivos nos serviços prestados por terceiros através do portal que possam causar alterações no sistema informático, documentos eletrónicos ou ficheiros dos utilizadores.
5.3.2. Legalidade, fiabilidade e utilidade
A Floramedia não garante a legalidade, fiabilidade e utilidade dos serviços prestados ou que possam ser prestados por terceiros através do portal. a Floramedia exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam dever-se aos serviços prestados por terceiros através do portal, nomeadamente, embora não exclusivamente, por danos que possam dever-se a:
Incumprimento da lei, moralidade e boa disposição geralmente aceite em resultado da prestação de serviços por terceiros através do portal;
A violação de direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos de honra, privacidade pessoal e familiar e a imagem de pessoas, direitos de propriedade e qualquer outra natureza pertencente a terceiros em consequência da prestação de serviços por terceiros através do portal;
A realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilegal em consequência da prestação de serviços por terceiros através do portal;
A falta de veracidade, exatidão, completude, relevância e/ou oportunidade dos conteúdos transmitidos, divulgados, armazenados, armazenados, recebidos, obtidos, disponibilizados ou acessíveis através dos serviços prestados por terceiros através do portal;
A insuficiência para qualquer tipo de finalidade e o deceção das expectativas geradas pelos serviços prestados por terceiros através do portal;
A violação, o atraso no cumprimento, o cumprimento ou a rescisão defeituosos por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos feitos com terceiros em relação ou por ocasião da prestação de serviços através do portal;
Los vicios y defectos de toda clase de los servicios prestados por terceros a través del portal.
5.4. Exclusão de garantias e responsabilidade pela informação, conteúdos e serviços e acolhida fora do portal
O portal pode disponibilizar aos utilizadores dispositivos de ligação técnica (como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e ferramentas de pesquisa que permitam aos utilizadores aceder a websites pertencentes e/ou geridos por terceiros (doravante, "sites ligados"). a instalação destes links, diretórios e ferramentas de pesquisa no portal tem como único objetivo facilitar a procura e o acesso dos utilizadores à informação, conteúdo e serviços disponíveis na internet.
Os resultados dos instrumentos de busca podem ser fornecidos diretamente por terceiros e são consequência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, pelo que a floramedia não pode controlar e não controla esses resultados e, em particular, que entre eles aparecem sites na internet cujo conteúdo pode ser ilegal, contrário à moralidade ou bons costumes ou considerado inadequado por outras razões. caso um utilizador considere que qualquer um dos sites incluídos nos resultados de pesquisa contém atividade ou informação ilegal ou imprecisa e está interessado em solicitar a eliminação do link, pode lançar o procedimento previsto na sétima cláusula do presente aviso legal.
A Floramedia não oferece nem comercializa por si só ou por terceiros a informação, conteúdo e serviços disponíveis nos sítios ligados, nem controla previamente, aprova, recomenda, monitoriza ou faz deles os seus próprios. por isso, o utilizador deve ter extrema cautela na avaliação e utilização das informações, conteúdos e serviços existentes nos sítios ligados. a Floramedia não garante nem assume qualquer tipo de responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam ser devidos a:
A operação, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade dos sítios ligados;
A manutenção das informações, conteúdos e serviços existentes nos sítios ligados;
A prestação ou transmissão das informações, conteúdos e serviços existentes nos sítios ligados;
A qualidade, legalidade, fiabilidade e utilidade das informações contidas e dos serviços existentes nos sítios ligados, nos mesmos termos e com o mesmo âmbito previsto nas condições gerais 5.2 e 5.3 no que diz respeito aos conteúdos e serviços prestados por terceiros através do portal.
5.5. Exclusão de garantias e responsabilidade pela utilização do portal, dos serviços e dos conteúdos pelos utilizadores
A Floramedia não tem qualquer obrigação de controlar e não controla a utilização que os utilizadores fazem do portal, dos serviços e dos conteúdos. em particular, a Floramedia não garante que os utilizadores utilizem o portal, os serviços e os conteúdos de acordo com o presente aviso legal e, se for caso disso, com as condições particulares que podem ser aplicáveis, nem que o façam de forma diligente e prudente. a Floramedia também não tem obrigação de verificar e não verifica a identidade dos utilizadores, nem a veracidade, validade, completude e/ou autenticidade dos dados que os utilizadores fornecem sobre si ou sobre os outros.
A Floramedia exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam dever-se à utilização dos serviços e conteúdos por parte dos utilizadores ou que possam dever-se à falta de veracidade, validade, completude e/ou autenticidade das informações que os utilizadores fornecem a outros utilizadores ou Floramedia sobre si próprios ou de terceiros e, em particular, embora não exclusivamente, por danos de qualquer tipo que possam ser devidos à personificação da personalidade de um terceiro feito por um utilizador em qualquer tipo de comunicação feita através do portal.
- Procedimento em caso de realização de atividades de natureza ilícita
No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelam a natureza ilícita da utilização de qualquer conteúdo ou serviço e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do portal, e, em particular, a violação dos direitos de honra, privacidade, propriedade intelectual ou industrial (difamação, ameaças, patentes, modelos e desenhos industriais, marcas e nomes comerciais, etc.) ou outros direitos, deve enviar uma notificação à floramedia contendo os seguintes pontos:
Dados pessoais do autor da denúncia: nome, morada, número de telefone e endereço de e-mail;
Especificação da alegada atividade ilegal exercida no portal e, em especial, quando se trata de uma alegada violação de direitos, de indicação precisa e concreta dos conteúdos protegidos, bem como da sua localização nas páginas web;
Factos ou circunstâncias que revelem a natureza ilícita dessa atividade;
Em caso de violação de direitos, assinatura manuscrita ou equivalente, com os dados pessoais do titular dos direitos alegadamente infringidos ou da pessoa autorizada a agir em nome e em nome deste;
Expressa, declaração clara e sob a responsabilidade do requerente de que as informações fornecidas na notificação são exatas e da natureza ilegal da utilização do conteúdo ou da realização das atividades descritas.
- Avisos
Todas as notificações e comunicações (doravante, as "notificações") pelo utilizador à Floramedia serão consideradas eficazes e efetuáveis, para todos os efeitos, quando forem endereçadas ao serviço de utilização de qualquer das seguintes formas:
envio por correio para o seguinte endereço:
Floramedia España, S.A.U.
c/ San Juan de Ribera, 46
46970 Alaquàs (valência)
telefone: 963503288
info@floramedia.es de e-mail
Comunicação através de uma chamada telefónica para o número de telefone: 963503288
Envio por e-mail para o seguinte endereço: info@floramedia.es
Todas as notificações da Floramedia ao utilizador serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem efetuadas de uma das seguintes formas:
Envio por correio postal para a morada do utilizador quando este já tenha sido previamente chamado à atenção da Floramedia;
Envio por e-mail para qualquer uma das caixas de correio que o utilizador tem ou pode ter como parte de qualquer outro serviço que a Floramedia presta ao utilizador;
Comunicação através de uma chamada telefónica para o número de telefone do utilizador, quando esta tenha sido previamente chamada à atenção da Floramedia;
Através de mensagens pop-up enviadas durante a prestação dos serviços pela Floramedia ao utilizador.
Neste sentido, todas as notificações feitas pela Floramedia ao utilizador serão consideradas validamente exumo se tiverem sido escondidos através dos dados e através dos meios acima indicados. para estas finalidades, o utilizador declara que todos os dados por si fornecidos são verdadeiros e corretos, e compromete-se a comunicar à Floramedia todas as alterações relacionadas com os dados de notificação.
- Retirada e suspensão de serviços
A Floramedia pode retirar ou suspender a qualquer momento e sem aviso prévio a prestação dos serviços aos utilizadores que não cumpram as disposições deste aviso legal.
- Duração e rescisão
A prestação do serviço portal e dos outros serviços tem, em princípio, uma duração indeterminada. no entanto, a Floramedia está autorizada a cessar ou suspender a prestação do serviço portal e/ou de qualquer dos serviços a qualquer momento, sem prejuízo do que foi prestado a este respeito nas condições particulares correspondentes que eram aplicáveis no seu caso. sempre que razoavelmente possível, Floramedia advertirá previamente la rescisão ou suspensão ou inatividade da prestação do serviço do portal e outros serviços.
- Lei que rege
Os termos e condições que regem este website e todas as relações que possam surgir são salvaguardadas pela lei espanhola.
qualquer litígio que possa resultar do acesso ou utilização deste website está sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais de valência (Espanha).
As partes concordam que qualquer litígio, discrepância, pergunta ou reclamação resultante da execução ou interpretação do presente anúncio legal ou das condições gerais, será resolvido por arbitragem da lei e em modo não presencial, aceitando o procedimento estabelecido pela jurisdição espanhola e pelo qual a arbitragem concluída entre elas será regida.